Medicina do Trabalho

Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos - Nota Informativa DGAE

O MECI encontra-se a promover a aquisição dos serviços de segurança e saúde no trabalho, pelo que estas orientações se enquadram no período de transição até que esse serviço esteja contratualizado, respeitando o previsto na LTFP e no Código do Trabalho.

A Medicina do Trabalho constitui-se como uma modalidade de promoção da segurança e saúde no trabalho, incluindo a prevenção, razões pelas quais importa proceder à clarificação de algumas questões e à uniformização de procedimentos.

Em face do que antecede, os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA) devem ocorrer em conformidade com a Nota Informativa em anexo.

NOTA INFORMATIVA
NI Medicina do trabalho - 28.07.2025