Reunião FNE/MECI: Medidas são insuficientes para combater a falta de professores

(em atualização)

Lisboa, 31 jul 2024 (Lusa) – A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que é preciso melhorar a nova proposta do ministério da Educação para reduzir o número de alunos sem aulas por falta de professores, caso contrário os problemas irão persistir.

“Não nos satisfaz ainda por completo em cada um dos oito pontos identificados, porque estas medidas de urgência e emergência devem ser acompanhadas por outras que nos façam prever que daqui a quatro ou cinco anos não teremos de recorrer a outras medidas de emergência”, defendeu o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final de uma reunião com a equipa liderada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, para debater o “Plano +Aulas + Sucesso”.

Para a FNE são precisas medidas que tornem a carreira docente mais atrativa, uma crítica que também foi apontada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que voltou a alertar para a necessidade de medidas de apoio à habitação e à deslocação para quem fica colocado numa escola longe de casa.

A FNE aponta alguns problemas no plano do Governo, como a possibilidade de os professores trabalharem mais horas extraordinárias, passando das atuais cinco horas semanais para dez por semana.

“Um professor com uma carga semanal de uma hora poderia significar ter mais dez turmas, ou seja, mais 250 alunos e isso não faz sentido nenhum, porque é uma sobrecarga de trabalho que não se entende”, disse Pedro Barreiros, sublinhando que esta é uma medida que depende sempre da aceitação dos docentes.

Para a FNE esta proposta só poderá ser aceite caso a tutela garanta que os professores “não passam a ter mais dez turmas”, ou seja, acrescentando uma nova alínea que defina qual o número máximo de turmas ou horas que poderão ser aceites pelos professores.

“Mais turmas e mais alunos significa também menos tempos para cada um deles”, alertou Pedro Barreiros, defendendo que é preciso retirar tarefas administrativas e burocráticas para que os docentes possam dedicar-se mais aos alunos e “menos aos papéis”.

Outra das críticas da FNE diz respeito à possibilidade de as escolas contratarem docentes que não são da disciplina que a alunos precisam.

Apesar das criticas, a FNE diz não querer pedir uma reunião suplementar para não inviabilizar a aplicação de algumas das medidas que serão aplicadas já no próximo ano letivo.

Em alternativa, a FNE vai enviar ainda esta semana algumas propostas de melhoria e assim tentar “contribuir para que a dimensão de alunos sem aulas possa ser menor do que a que houve até agora”.

Um dos objetivos do plano do ministério é chegar a dezembro com uma diminuição em 90% do número de alunos sem aulas por falta de professores, comparando com os valores registados no ano passado.

Durante a reunião, sindicatos e ministério discutiram também as “falhas e erros” encontrados no atual concurso de professores, tendo a FNE criticado ainda o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

Pedro Barreiros revelou que o ministro prometeu ir trabalhar para que os concursos de colocação de professores passem a estar concluídos muito mais cedo, para “no final do mês de maio, saibam em que escolas vão poder trabalhar”

SIM // FPA

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