Validação de tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

Na sequência dos novos procedimentos relativos à prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo, foram desenvolvidos alguns instrumentos de apoio às escolas com vista a facilitar a correta aplicação destes procedimentos.

A AGSE disponibilizou, para tal, um documento orientador, que sistematiza os procedimentos a adotar na validação do tempo de serviço, bem como um conjunto de FAQ revistas e atualizadas, que visam esclarecer as principais dúvidas sobre a esta matéria, bem como a lista atualizada das entidades de ensino particular e cooperativo autorizadas para efeitos de validação das declarações emitidas.

Toda a informação pode ser consultada em: https://agse.pt/concurso-nacional-interno-e-externo-2026-2027-1-a-validacao/

• Códigos dos AE/ENA
• Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
• Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

• Modelos autorizados
  1. Valência creche
  2. EEPC – JI 3 aos 5 anos
  3. Escolas Profissionais Privadas
  4. IPSS a) – JI – 3 aos 5 anos, autorizada pelo Min. Educação
  5. IPSS b) – JI – 3 aos 5 anos, apenas autorizada pela Seg. Social
     
     
• Lista atualizada das entidades de EPC autorizadas
• Manual de Tempo de Serviço Docente
• FAQ
• Documento Orientador: Prova do Tempo de Serviço Ensino Particular e Cooperativo