Dia Mundial do Professor e o direito a um professor qualificado

Neste dia 5 de outubro de 2018, dezenas de milhares de docentes portugueses comemoram o Dia Mundial do Professor com uma manifestação nacional na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, gritando alto que "não nos roubarão nove anos, 4 meses e dois dias" e defendendo uma aposentação digna, melhores condições de trabalho, horários justos e o fim da precariedade, em defesa de justiça e respeito na sua e pela sua carreira docente. Esta manifestação surge na sequência de negociações sem os resultados esperados, com um Governo que não honrou a sua palavra e enganou os professores.

O Dia Mundial do Professor comemora-se em todo o mundo e celebra a profissão docente e o papel que os profissionais da Educação desempenham na procura de uma sociedade mais justa, equitativa, sustentável e de qualidade para todos.

O tema do Dia Mundial dos Professores deste ano é "O direito à educação significa o direito a um professor qualificado". Esta mensagem tem duas vertentes de relevo: por um lado, o direito que cada professor deveria ter (e não tem) ao acesso a um desenvolvimento de carreira, que responda aos seus desafios enquanto profissional, na sala de aula e fora dela. Por outro, é um aviso contra os ataques contínuos de diversas formas de comercialização e mercantilização da educação, que em muitas partes do mundo pura e simplesmente desprezam a qualificação do professor, retirando aos alunos o seu direito a um professor devidamente qualificado.

Este ano de 2018 também assinala o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), em que a Educação é reconhecida como um direito fundamental. No entanto, 264 milhões de crianças e jovens estão excluídos deste direito. Em 2015, a comunidade internacional comprometeu-se a garantir o Direito à Educação, através do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, apelando à inclusão e educação equitativa de qualidade para todos até 2030.

Para isso é necessário uma profissão docente digna, respeitada pela sociedade e que os professores e educadores sejam capacitados, recrutados, bem treinados, profissionalmente qualificados, motivados e apoiados dentro de sistemas educativos justos, eficientes e efetivamente bem governados. Apesar do amplo reconhecimento da importância dos professores na formação do sucesso de gerações futuras, o ensino não é atualmente considerado uma profissão valorizada. Os salários, as condições de trabalho, o prestígio e reconhecimento do trabalho dos professores não são comparáveis às de profissionais com níveis similares de educação e formação.

As cargas de trabalho aumentaram, as condições de vida e de trabalho deterioraram-se e os professores deparam-se, cada vez mais, com situações precárias. Como resultado, o estatuto dos professores tem sofrido ataques de todos os lados, já que a profissão é muito frequentemente associada a formação inadequada, más perspetivas de carreira e falta de autonomia profissional.

Contra este estado atual da profissão e da profissionalidade docente se insurgem hoje em Lisboa milhares e milhares de docentes, na busca de soluções para o futuro de todos nós. Acompanhados por manifestantes de múltiplas profissões, pois a ação e o trabalho dos professores a toda a sociedade diz respeito.