FNE desafia Governo a "muito rapidamente" assumir disponibilidade para negociar (LUSA)

A Federação Nacional de Educação desafiou hoje o Ministério da Educação a “muito rapidamente” assumir disponibilidade para retomar as negociações sobre os concursos de docentes e “alargar a discussão” à valorização de carreiras e condições de trabalho dos professores.

Esta manhã, em conferência de imprensa, no Porto, a Federação Nacional de Educação (FNE) avisou ainda que, numa “situação de rutura nas negociações”, a greve é uma forma de luta em cima da mesa.

As negociações sobre a revisão do regime de concursos com o Ministério da Educação (ME) começaram em outubro e a FNE exige que sejam realizados concursos nacionais, que seja respeitada a lista nacional de graduação profissional e que o processo assegure um número de vinculações aos quadros das escolas que “efetivamente corresponda às necessidades permanentes” das escolas, além de reclamar um “apoio efetivo” aos professores deslocados.

“É imperioso que o ME muito rapidamente assuma a sua disponibilidade para retomar as negociações sobre os concursos dos docentes, estão previstas para este mês, não têm data calendarizada. É urgente que seja retomada, este compasso de espera parece já suficiente”, afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Aquele responsável defendeu que “tem de haver resposta concreta, urgente do ME, que tem que se colocar como parceiro ativo, consequente, na mesa negocial sobre matérias concretas, com respostas concretas o mais rapidamente possível”.

Para João Dias da Silva “é imperioso que o ME reconheça que é preciso trabalhar com as organizações sindicais relativamente àquilo que são matérias urgentes de valorização da carreira e das condições de trabalho [dos docentes]”.

O secretário-geral da FNE salientou que o processo de negociação dos concursos está em curso, “não está, sequer, próximo de uma conclusão”, deixando um prazo para uma resposta por parte do Ministério de João Costa: “É urgente, as próximas semanas serão muito importantes (…), nos próximos dias, semanas, o ME tem de cumprir o seu compromisso de retomar as negociações sobre o regime de concursos”.

E deixou ainda uma exigência: “Entendemos que neste mês de janeiro o Ministério da Educação tem de assumir que a sua disponibilidade negocial não se resume à matéria de concursos, mas que se alarga para outras matérias que têm a ver com a valorização da carreira de docente e das condições de trabalho dos educadores e professores portugueses”.

Questionado sobre as greves em curso, convocadas por outros sindicatos de professores, João Dias da Silva afirmou que o recurso por parte da FNE àquela forma de luta é usado com regras: “O recurso à greve por parte da FNE ocorre quando os processos negociais entram em fase de rutura, não é porque os outros fazem greve que devemos fazer greve. Estamos envolvidos no processo negocial, quando tem situações de rutura, recorremos à greve”, disse.

Caso a FNE recorra à convocação de uma greve, o responsável garantiu que será uma greve “de todos, para fazer em unidade (…) não desta forma dispersa com está a acontecer”.

Ao ME, a FNE propõe, entre outras medidas, a abertura de 14.277 vagas de quadro de escola/agrupamento, a criação de 43 quadros de zona pedagógica, a revisão dos índices remuneratórios de entrada e do topo da carreira, a revisão do regime de reduções da componente letiva, a recuperação do tempo de serviço congelado e a eliminação da precariedade.

O segundo período do ano letivo arrancou hoje com a realização de greves de professores, que se prolongam durante todo o mês de janeiro.

JCR // FPA

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