FNE exige medidas concretas de valorização dos profissionais da Educação e das suas condições de trabalho

No momento em que se prepara o início do terceiro período letivo, no dia seguinte à Páscoa, com o regresso ao ensino presencial dos alunos dos ensinos básico e secundário, a FNE sublinha que se torna inadiável a determinação de medidas concretas que reconheçam o papel essencial dos educadores e professores e os valorizem na sua ação profissional.

É neste quadro que a FNE sublinha o enorme desafio que vai representar para as escolas e para os seus profissionais o regresso de todos os alunos ao ensino presencial, para terem condições que lhes permitam procurar recuperar as aprendizagens que deveriam ter sido feitas, e até aprendizagens já feitas e que se perderam, em consequência de todo o tempo em que as crianças e os jovens estiveram com o ensino remoto, afastados das suas escolas.

Por isso, a FNE chama a atenção do Governo para as suas responsabilidades, lembrando que lhe compete dotar as escolas e os professores dos recursos e condições que lhes permitam a definição e a concretização de estratégias de recuperação para as crianças e jovens, para o que se torna indispensável o recrutamento de todos os docentes e não docentes indispensáveis à concretização das medidas que as escolas venham a adotar nos seus Planos de Recuperação e Integração, no presente ano letivo e no próximo, pelo menos, para que se superem os efeitos negativos das difíceis circunstâncias que temos vivido.

Ora, para que as escolas possam estar dotadas de todos os recursos indispensáveis à ação educativa e formativa que vão ter de desenvolver exigem-se investimentos na atratividade das condições de recrutamento, para que no presente ano letivo e no próximo todos os alunos tenham o direito a professores com habilitação profissional adequada.

Para isso, a FNE considera fundamental que o Governo abra os indispensáveis processos de negociação que possam vir a determinar a aposta no reforço e na capacidade de atrair e reter os melhores, combater o envelhecimento dos docentes, e atrair os mais jovens para a docência, com carreiras profissionais, salários e condições de trabalho valorizadas. Estas medidas são para a FNE fundamentais para garantir uma verdadeira resiliência no presente e em (eventuais) crises futuras, e para poderem responder aos desafios das transições digital e verde.

A FNE reitera a necessidade de neste quadro de afetação de recursos se promover a atratividade e a valorização social da profissão docente, integrando neste processo a reorganização da formação inicial, com vista a uma resposta sustentável ao elevado número de aposentações que se vão verificar na próxima década, e ainda ao desenvolvimento de um efetivo programa de formação contínua alargado às necessidades de melhoria das práticas pedagógicas.

Insistimos também na necessidade da concretização da plena dotação das escolas com os Trabalhadores Não Docentes indispensáveis, e da efetiva oferta de formação contínua para todos ao longo da vida, assim como na importância do investimento na qualificação e na atratividade da carreira de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

Por fim, a FNE manifesta a necessidade de se implementarem medidas de apetrechamento de equipamento e de infraestruturas tecnológicas, para todos os níveis de ensino, incluindo as instituições de ensino superior, integrando-as na dimensão da Transição Digital/Escola Digital, e aconselha que se eliminem todas as formas de insegurança e precariedade que marcam todos os profissionais da educação.

Porto, 30 de março de 2021

A Comissão Executiva da FNE