AEC passam a ser sempre depois das aulas dos alunos do 1.º ciclo

Responsáveis da FNE e do ME estiveram hoje reunidos a pedido da federação, que quis voltar a negociar a proposta de despacho que estabelece as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o próximo ano.

O processo negocial tinha terminado na semana passada, mas a FNE entendeu que existiam alguns pontos que poderiam ser melhorados antes de o diploma ser publicado.

A FNE apresentou várias propostas, mas o diploma trará apenas uma das suas exigências: “Ficou claro que as AEC no 1.º ciclo não ocorrem no meio das atividades letivas. Só mais tarde, porque são um complemento da atividade letiva”, contou à Lusa o secretário-geral da federação, João Dias da Silva.

A federação queria ainda que os intervalos no 1.º ciclo fossem contabilizados na componente letiva dos professores e que os horários dos educadores de infância e professores do pré-escolar passassem a ser semelhantes aos dos restantes docentes.

Atualmente, os educadores têm mais uma semana de trabalho em sala de aula tanto nas férias da Páscoa como nas de Carnaval, assim como começam o ano letivo mais cedo e terminam mais tarde.

João Dias da Silva diz que o ME se comprometeu a negociar estas questões "ainda durante este ano”.

Dar às escolas mais recursos para que consigam promover eficazmente o sucesso de todos os seus alunos, alterar a fórmula de crédito das escolas e a componente letiva dos diretores de turma eram outras das propostas da FNE que não avançaram “porque tinham um impacto financeiro que impossibilitava avançar já este ano letivo”, explicou.

No entanto, o secretário-geral da FNE diz que "houve um compromisso do ME de que estas matérias seriam retomadas para o próximo despacho de organização do ano letivo”.

“Queríamos também que fosse alterada a redação para que a componente não letiva dos professores não fosse ultrapassada (a lei define 150 minutos por semana) e que, caso tal aconteça, haja uma compensação adicional”, acrescentou.

A FNE considera que, durante o processo negocial, o ME foi acolhendo algumas das sugestões por si apresentadas.

O número de alunos por turma, a dimensão dos agrupamentos escolares e a definição da gestão pedagógica intermédia das escolas são outras das matérias que a federação gostaria de ver abertos processos negociais.

Lisboa, 31 mai (Lusa) - SIM // SO