FNE exige justiça no apuramento de vagas na vinculação extraordinária

Uma delegação da FNE participou na Reunião Técnica sobre Apuramento de Vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário, realizada no dia 8 de junho, na sequência de compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, na reunião de 6 de junho de 2017 com o Ministro da Educação.

Para a FNE, há um desajustamento entre o número de vagas apurado pela aplicação dos critérios definidos pela Portaria que regula este processo e o número de vagas para os candidatos em concurso. Para o ME, esse desajustamento justifica-se pelo número de horários completos que não corresponderam a contratações.

Particularmente em causa estiveram, assim, os 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, acabando as vagas apuradas em Portaria por terem ficado pelas 3 019. Na defesa dos professores e com o fim de eliminar situações de injustiça, a FNE solicitou hoje à DGAE o envio de dados, por grupo de docência e por QZP, relativos aos 1 842 horários objeto de denúncias e de não aceitação.

Na reunião técnica sobre apuramento de vagas, o Ministério da Educação recusou-se a fazer a verificação de situações solicitadas pela FNE, repetindo justificações dadas anteriormente e alegando sigilo respeitante aos candidatos.

A FNE tomará todas as providências ao seu alcance para assegurar que todos os professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária tenham de facto entrado, por direito próprio, no cômputo total a que chegou a tutela.

Para a FNE, sem um completo esclarecimento, relativo aos 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, subsiste a dúvida sobre se realmente todas as vagas terão sido abertas ou não. Em causa poderão estar centenas de vagas não abertas para vinculação extraordinária e um grande número de docentes que serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica de sua preferência.

A FNE insiste no facto de que qualquer professor que se ache injustiçado, em todo este processo de análise do número de vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário em curso, contacte de imediato um dos seus sindicatos, para uma reposição de verdade e de justiça.


9 junho 2017