Legislação
Leis
Descrição
Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12 de julho - Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfaç...
Categoria
Concursos
Leis
Descrição
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os...
Categoria
Medidas Excecionais e Temporárias
Leis
Descrição
Sumário: Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de ...
Categoria
Concursos
Leis
Descrição
Sumário: Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressÃ...
Categoria
Tempo de Serviço
Leis
Descrição
Sumário: Aprova o regime jurÃdico da habilitação profissional para a docência na educaçã...
Categoria
Formação
Leis
Descrição
Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurÃdico da ha...
Categoria
Formação
Leis
Descrição
Estabelece o regime jurÃdico da formação contÃnua de professores e define o respetivo sist...
Categoria
Formação
Leis
Descrição
Aprova a atualização do valor da retribuição mÃnima mensal garantida e cria uma medida excecion...
Categoria
Remunerações
Descrição
Deliberação n.º 388/2023 CNAES: Provas de Ingresso na candidatura ao Ensino Superior 2023/2024A ...
Categoria
Exames Nacionais
Portarias
Descrição
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação ...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Sumário: Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o...
Categoria
Gestão Escolar
