Legislação
Portarias
Descrição
 Despacho n.º 8209/2021 - Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currÃculo/d...
Categoria
CurrÃculo Disciplinar
Portarias
Descrição
Despacho Normativo n.º 2/2024Sumário: Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 1...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 Sumário: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e apro...
Categoria
Exames Nacionais
Descrição
Nota informativa da DGAE - 2 de maio de 2018Consulte AQUI ...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Descrição
NOTA INFORMATIVA DA DGAE: DIREITO A FÉRIAS – PESSOAL DOCENTE Nota informativa...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Descrição
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ...
Categoria
Estatutos
Descrição
A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ (atualizadas em 01-out-2021) disponÃveis no mini site dedicado ...
Categoria
Covid-19
Descrição
Publicada a lei que altera o regime do teletrabalho  Modifica o regime de teletrabalho, alteran...
Categoria
Código do Trabalho
Descrição
A Assembleia da República decreta, nos termos da alÃnea d) do artigo 164.º e da alÃnea e) do...
Categoria
Lei de Bases
Descrição
Lei n.º 13/2023 de 3 de abril Sumário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no Ã...
Categoria
Código do Trabalho
Descrição
Lei n.º 16/2023, de 10 de abrilSumário: Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases ...
Categoria
Ensino Superior
