Tornar atrativa a carreira e rejuvenescer o corpo docente
O SPZN considera urgente e essencial a criação de condições que visem a atratividade da carreira...
9 Setembro 2019
Reserva de recrutamento 01
Reserva de recrutamento 01 Em cumprimento do disposto nos artigos 36º e 37º do Decreto-Lei nº ...
6 Setembro 2019
FNE assinala abertura do ano letivo com visitas a escolas e encontros com autarcas
Tal como aconteceu nos anos anteriores, a FNE assinala a abertura do novo ano letivo de 2019-2020 co...
6 Setembro 2019
Altera a lei da parentalidade
Lei n.º 90/2019 Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovad...
4 Setembro 2019
FNE apresentou Roteiro para a Legislatura 2019-2023 no Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?"
Realizou-se em Lisboa o Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?", organizado pela...
4 Setembro 2019
Gratuitidade dos manuais escolares
Lei n.º 96/2019 Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na r...
4 Setembro 2019
Altera o código do trabalho
Lei n.º 93/2019 Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ...
4 Setembro 2019
Propostas para o futuro da Administração Pública
– Carta aberta aos partidos políticos – Nas vésperas do início de uma nova legislatura, a FE...
4 Setembro 2019
FNE realiza Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?"
A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza na próxima terça-feira, dia 3 de setembro, em...
30 Agosto 2019